A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Ceará, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.
O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.370/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificadas
Secretária da Saúde
Tania Mara Silva Coelho
Contato: (85) 3101.5124 / 3101.5123 / (85) 99995.4254
Secretária dos Direitos Humanos
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto Contato: (85) 3101.2722
Secretário do Trabalho
Vladyson da Silva Viana
Contato: (85) 2180.6210 / 2180.6212 ou (85) 98603.8384 (Vládia, sec.)
Secretária da Educação
Eliana Nunes Estrela Contato: (85) 3101.3898 / 3488.2931 ( Daniely, Sec.) ou (85) 98902.3535
E-mail: eliana.estrela@seduc.ce.gov.br
Secretária da Cultura
Luísa Cela de Arruda Coelho Contato: (85) 3101.6767 / 3101.6738 / 3101.6744 (Marina, Sec.) ou (85) 99991.1266
E-mail: luisa.cela@secult.ce.gov.br
Secretário do Esporte
Rogério Nogueira Pinheiro Contato:(85) 3101.4401/ 3101.4418 / 3101.6744 ou (85) 98439.0296
Conselho Estadual de Educação Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira Contato: (85) 3101.2017 ou (85) 99908.3321
E-mail: ada.pimentel@cee.ce.gov.br
Secretário da Segurança Samuel Elânio de Oliveira Júnior Contato: (85) 3101.6501 ou (85) 99940.3700
E-mail: Samuel.elanio@sspds.ce.gov.br
Secretário de Administração Carceraria SAP Luiz Mauro Albuquerque Contato: (85) 3252.4878 / 3101.2869 (Ana, Sec)
E-mail: mauro.albuquerque@sap.ce.gov.br
Secretária da Planejamento e gestão. Sandra Maria Nunes Monteiro Contato: (85) 3101.3674 / 3101.6406 / 3101.6407 ou (85) 98817.1406
E-mail: Sandra.monteiro@sct.ce.gov.br
Secretário do Estado da Seinfra
Antônio Nei Sousa Contato: (85) 3216.3732 / 3216.3740 / 3216.3713 ou (85) 98204.5010
E-mail: antonionei@seinfra.ce.gov.br , santonionei@gmail.com
Secretária do Estado da Proteção Social
Onelia Santana
Contato: (85) 3101.4601 / 3101.4572 / 3101.2128 ou (85) 99150.4644
E-mail: oneliasantana@sps.ce.gov.br
Secretario de Estado Chefe da Casa Civil
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
Contato: (85) 3466.4866 / 3466.4865 ou (85) 99924.3875
E-mail: max.quitino@casacivil.ce.gov.br
Vice Governadora do estado do Ceará
Jade Afonso Romero
Contato: (85) 3459.6122 ou (85) 99902.25.93 (Asses. Trycia)
E-mail: jade@vicegov.ce.gov.br
Secretário de Estado das Cidades
Zezinho de Albuquerque
Contato: (85) 3108.1619 (Sec, Gabriela) ou (85) 99934.0266
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através do Oficio Notificação nº 1.386/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (85) 3207-7000 Whatsapp (85) 98869-1236 - E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; cajfortaleza@tjce.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.387/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Evandro Sá Barreto Leitão (PDT) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Contato: (85) 3277 2582 = E-mail: evandro.leitao@al.ce.gov.br
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Ceará
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – CE – Esporte Clube Elo Social – Ceará
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - CE - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Ceará após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Reinaldo Silva
Fone: 71 99907-6020
Cristina Pansa Matias
Fone: 11 997648-8606
E-mail: patrimonioce.elosocial@gmail.com
Anisley Campos de Melo Reis
Fone: 67 993315332
E-mail: patrimonioce.elosocial@gmail.com
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional do Patrimônio
Fone: 12 98228-6218
