A frente as Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Fábio Zech Sylvestre, através do Oficio/GS/SRTb/CE nº 0254/2019 datado de 21 de fevereiro de 2019, acompanhado do despacho 002/2019 firmado pelo Chefe de Sessão de Inspeção do Trabalho José Cistomo Bazilio Neto, processo nº 46205.000002/201-11, toma ciência da implantação por parte da CESB – Confederação do Elo Social Brasil do Sistema INER de Resíduos sólidos através do Projeto “Lixo Zero Social 10”.
Veja na integra o despacho e o oficio acessando o link a seguir:
A ciência ao secretário foi dada logo no primeiro dia de sua posse através da força tarefa https://www.elosocial.org.br/post/diretora-social-nacional-cria-for%C3%A7a-tarefa o que fora determinado pela Diretora Social Nacional do Elo Social Senhora Cida Gracietti.
No Amapá como em todos os Estados do Brasil o Elo Social já possui seu quadro de diretores estaduais, seccionais e regionais, treinados e empossados conforme se pode constatar pelo link a seguir https://www.elosocialce.org/diretoria
Na verdade, a responsabilidade para com a destinação do lixo cabe as prefeituras o que deve ser feito através da fiscalização do estado, porem Lixo é dinheiro, emprego, saúde e responsabilidade social e em tudo isto o Estado está na obrigação constitucional de zelas.
Uma das coisas mais importantes do Programa “Lixo Zero Social 10”, atem-se ao fato de que para sua implantação não faz uso de nenhuma verba pública e ainda além de gerar emprego que é a maior obra social do mundo, acabar com a escravidão dos catadores, tem gera o equivalente a 25% de energia elétrica limpa para o estado.
Continuamos no aguardo do agendamento da audiência com o excelentíssimo senhor governador para melhor explanarmos o nosso projeto e certamente ter o seu apoio em sua implantação.
Lembrando também que as demais autoridades de mesma forma que o Governador também foram cientificadas o que nos deixa bastante à vontade para prosseguirmos em nossa implantação que no momento está se realizando através dos cursos vivenciais nas escolas e para os catadores de lixo, melhorando assim o conhecimento dos mesmos e melhor preparando-os para os desafios da nova profissão que pretendemos forma-los que é a de tapeceiro, restaurador de moveis e decorados. https://www.socialdocidadao.org.br/objetivos-e-justificativas
Para que tudo dê certo necessário se faz o trabalho desenvolvido pela COOPERINER, www.cooperiner.org.br/pa que já iniciou, agraves ados cadastros que devem estar sendo feito pelas prefeituras dos catadores de lixo.
Aqueles que não forem aprovados no curso de tapeçaria, restauração de móveis e decoração, serão automaticamente encaminhados para as usinas do Sistema INER de resíduos sólidos para exercerem a função de selecionadores de riquezas como funcionários registrados em regime de CLT www.grupoiner.com.br
Fábio Zech Sylvestre é Mestre em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) pela UL. Especialista em Ciências Jurídico Políticas pela UL. Especialista em Direito de Bioética e da Medicina pela UL. Especialista em Direito Penal Especial pela UL. Graduado em Direito pela UNIFOR.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Diretor Acadêmico da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará – FESAC- OAB/CE. Presidente da Comissão Estudos Constitucionais da OAB/CE. Professor de Direito da UNI7. Atualmente é investigador assistente do Centro de Investigación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
