SOCORRO FRANÇA, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

Atualizado: 22 de Out de 2019


Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, a frente da Secretaria de Promoção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, notificada pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil através do processo administrativo nº 00073908/2019, toma ciência da implantação do Sistema INER de Resíduos Sólidos e do Projeto “Lixo Zero Social 10” em todo estado do Ceará. Confirme se pode constatar pelo Oficio GAB/SEC nº 00692/19, que pode ser contatado pelo link a seguir:

https://static.wixstatic.com/ugd/389e8e_9666120e0fc44d4f9ca3e8312ee3e14d.pdf

A ciência a secretaria foi dada logo no primeiro dia em que assumiu a secretaria através da força tarefa https://www.elosocial.org.br/post/diretora-social-nacional-cria-for%C3%A7a-tarefa o que fora determinado pela Diretora Social Nacional do Elo Social Senhora Cida Gracietti.

No Ceará como em todos os Estados do Brasil o Elo Social já possui seu quadro de diretores estaduais, seccionais e regionais, treinados e empossados conforme se pode constatar pelo link a seguir https://www.elosocialce.org/diretoria

Na verdade, a responsabilidade para com a destinação do lixo cabe as prefeituras o que deve ser feito através da fiscalização do estado, porem Lixo é dinheiro, emprego, saúde e responsabilidade social e em tudo isto o Estado está na obrigação constitucional de zelas.

Uma das coisas mais importantes do Programa “Lixo Zero Social 10”, atem-se ao fato de que para sua implantação não faz uso de nenhuma verba pública e ainda além de gerar emprego que é a maior obra social do mundo, acabar com a escravidão dos catadores, tem gera o equivalente a 25% de energia elétrica limpa para o estado.

Continuamos no aguardo do agendamento da audiência com o excelentíssimo senhor governador para melhor explanarmos o nosso projeto e certamente ter o seu apoio em sua implantação.

Lembrando também que as demais autoridades de mesma forma que o Governador também foram cientificadas o que nos deixa bastante à vontade para prosseguirmos em nossa implantação que no momento está se realizando através dos cursos vivenciais nas escolas e para os catadores de lixo, melhorando assim o conhecimento dos mesmos e melhor preparando-os para os desafios da nova profissão que pretendemos forma-los que é a de tapeceiro, restaurador de moveis e decorados. https://www.socialdocidadao.org.br/objetivos-e-justificativas

Para que tudo dê certo necessário se faz o trabalho desenvolvido pela COOPERINER, www.cooperiner.org.br/pa que já iniciou, agraves ados cadastros que devem estar sendo feito pelas prefeituras dos catadores de lixo.

Aqueles que não forem aprovados no curso de tapeçaria, restauração de móveis e decoração, serão automaticamente encaminhados para as usinas do Sistema INER de resíduos sólidos para exercerem a função de selecionadores de riquezas como funcionários registrados em regime de CLT www.grupoiner.com.br

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto é graduada em Direito e mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É formada em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Comandou a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Ceará; foi Procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público), por cinco mandatos; ouvidora Geral do Estado; coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e assessora de Políticas Públicas sobre Drogas. Foi a fundadora e presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado, por quatro anos, e presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), presidente do Conselho de Desenvolvimento Cultural e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), estava à frente da extinta Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

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